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João Pedro Fernandes

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João Pedro Fernandes

Artigo · há 7 anos

Energia elétrica discussão sobre a ilegalidade da TUSD E TUST

A TUST e a TUSD são tarifas cobradas dos consumidores em razão da utilização das redes de transmissão de energia elétrica. A tese tributária em questão questiona o fato dos valores dessas tarifas...

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João Pedro Fernandes

Artigo · há 7 anos

Você sabe o que é ESC?

Em 24 de abril de 2019, o atual Presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou a lei que cria esta nova modalidade empresarial. Foi por meio da Lei Complementar 167 de 2019 que instituiu-se no...

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Artigo · há 7 anos

[Vídeo] Neymar cometeu crime ao divulgar fotos íntimas nuas da suposta vítima de estupro? Um contraponto

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A questão que diverge opiniões está ligada a incidência ou não do art. 218-C do Código Penal Brasileiro, recentemente inserido na legislação para fazer frente aos casos envolvendo pornô de vingança:...

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Marcos Antonio Campanatti Filho

Artigo · há 7 anos

MEI x Simples Nacional - Quais as diferenças?

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Você se tornou empreendedor e agora quer estudar o melhor regime para pagamento de tributos? Em outras palavras, qual o regime que lhe proporciona menor carga tributária? Esse é o assunto que vamos...

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